Bruxelas –  O director executivo de Engenharia e Manutenção da Sociedade Mineira de Catoca, Benevides Camilo, defendeu recentemente, no encontro da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), que a participação estatal na indústria extractiva deve gerar valor público mensurável e ser protegida por transparência e supervisão pública, sobretudo em mudanças accionistas.

“O valor público corresponde aos benefícios que a participação do Estado permite gerar e preservar para a sociedade”, afirmou, referindo receitas públicas, emprego qualificado, capacitação de profissionais, fornecedores nacionais e desenvolvimento das comunidades.

Segundo Camilo, a base é uma empresa operacionalmente segura, economicamente viável e capaz de sustentar os seus investimentos. “Quando existe participação estatal, proteger o investimento significa também proteger património público”, sublinhou.

Sobre mudanças accionistas, alertou que podem alterar o controlo da empresa, as condições de financiamento, a distribuição de resultados e as responsabilidades de investimento. Para mitigar riscos, defendeu uma supervisão pública independente, com informação fiável e competência técnica, capaz de verificar a avaliação dos activos, prevenir conflitos de interesses e acompanhar a execução dos compromissos.

O responsável listou ainda informações que devem ser divulgadas: propriedade e controlo, fundamentação económica, compromissos dos parceiros, implicações operacionais, exposição pública e acompanhamento. No subsector diamantífero, disse que o canal único da SODIAM e os relatórios comerciais devem permitir acompanhar a relação entre produção, inventários, vendas, recebimentos e obrigações fiscais.

“O critério central é a capacidade de transformar uma riqueza mineral finita em benefícios e competências duradouros”, concluiu. A intervenção ocorreu no âmbito dos debates pré-conferência da ITIE e do “peer learning day”, de aprendizagem entre pares.