A Sociedade Mineira de Catoca, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, bem como instituições ligadas à Organização Não Governamentais de Saurimo juntaram-se recentemente, na Vila de Catoca, para trocarem experiências sobre assuntos que têm que ver com matérias ligadas ao conteúdo local, um evento que teve como objectivos divulgar o Impacto do Conteúdo Local em todas as áreas do Sector Diamantífero e promover uma reflexão sobre o Papel do Conteúdo Local na Diversificação da Economia.
O Especialista Principal de Assuntos Jurídicos da Sociedade Mineira de Catoca, Manuel Fernando “Ngury”, que falava sobre os factores críticos de sucesso e análise a partir do marco regulatório e procedimental mergulhou naquilo que são os preceitos legais dentro da indústria mineira, destacando o conteúdo local como sendo uma estratégia de gestão de assuntos públicos, ou seja, o Estado obriga as empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local na qual desenvolvem às suas actividades.
Fazendo jus a Lei 31/11 de 23 de Setembro do Código Mineiro, Manuel Fernando reforçou que estão salvaguardadas a contratação, formação e capacitação de mãos-de-obra locais, bem como compras de bens e serviços locais.
Anatoli Ginga ao desbrurçar-se sobre a visão das ONG´s em Saurimo, do ponto de vista da transparência e a responsabilização na governação dos recursos naturais, concluiu que é obrigação do Estado criar estruturas e implementação de projectos que possam permitir que as mulheres e outros grupos tidos como mais vulneráveis se beneficiem das actividades das indústrias extrativas e cadeias de valores.
A representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Maura Nunes, durante à sua partilha de experiência, começou por fazer um enquadramento geral da implementação do Decreto Presidencial nº 271/20, de 20 de Outubro, que visa garantir a preservação do interesse nacional, promoção do empreendedorismo nacional, promoção das empresas angolana, protecção e promoção da competitividade da indústria nacional, maximizar receitas nacionais, geral oportunidades de emprego e qualificação da mão-de-obra nacional, bem como a protecção de empregos de quadros angolanos.
Lembrando que o sector dos petróleos tem uma vasta experiência em matéria sobre conteúdo local, facto que levou a Sociedade Mineira a convidar palestrantes ligados ao sector.
Além das entidades convidadas, o evento contou com às presença do Presidente do Conselho de Gerência e Director Geral, Dr. Benedito Paulo Manuel, do Director Geral Adjunto para Área de Administração, Dr. Paulo Mandela do Amaral Martins, que fez às honras de abrir e encerrar a actividade, Directores Executivos, Chefe de Departamentos e Sectores, bem como distintos trabalhadores.
Jornadas técnicas-científicas, workshops, palestras e seminários fazem parte de um leque de actividades que poderão ser desenvolvidas na Sociedade Mineira de Catoca, por orientação da Sua Exª Presidente do Conselho de Gerência e Director Geral, Dr. Benedito Paulo Manuel.